Rua Ibituruna, 108 - Maracanã
Rio de Janeiro, Brasil
Padre Manuel de Oliveira - Diretor da Cáritas
A causa dos refugiados envolve demandas em diversas frentes: proteção legal, , acolhida, o enfrentamento das vulnerabilidades .O Padre Manuel de Oliveira que acompanha o trabalho da Cáritas desde 2002 percebe a angustia com que esses refugiados chegam ao Brasil. "Abrir espaço para a inclusão dos refugiados torna-se fundamental. Fomos percebendo a presença do refugiados em áreas bastante complicadas da cidade do RJ porque eram os únicos locais para os quais eles poderiam ir", diz ele. É importante que haja uma preocupação, ainda mais na realidade vivida por essas pessoas, com o desemprego e a fragilidade da CLT que volta e meia sofre ataques para se diminuir a legislação que garante os direitos aos trabalhadores.
Parceiros do Cáritas
Diogo Félix – Assessor de imprensa da Cáritas
Diogo diz que esse ano receberam mais mulheres chegando ao Rio de Janeiro. Mais de 50 % dos que mais chegam aqui são de Congo. Em Dezembro terá eleições presidenciais no Congo. O presidente atual está no poder há 15 anos. Houveram protestos em Setembro por conta disso, no qual cerca de 100 pessoas foram mortas. Quando chegam ao Brasil a pessoa tem que prestar um termo de solicitação de refúgio dizendo porque ele saiu do local de origem e se pretende voltar, por exemplo. Os idiomas desses formulário são em inglês, Francês e espanhol. Quando a Polícia Federal encontra no aeroporto essas pessoas mandam as para a Cáritas. Não existe um prazo para a pessoa solicitar refúgio. O tempo de análise do pedido pelo governo varia de acordo com a nacionalidade. As maiores dificuldades de imigração são: Idioma, não ter onde ficar, alto custo para sobreviver, difícil inserção no mercado de trabalho, preconceito por conta da cor da pele. “O racismo é uma forma de discriminação diferente do que os refugiados estão acostumados, pois vivenciaram o preconceito em relação a etnia ou religião. E por isso, podem achar que o Brasil não tem preconceito nenhum, porque o racismo pode acontecer de uma forma bem sutil", conclui Diogo.
Aryadne Bittencourt - Advogada da Cáritas
Para a advogada da Cáritas, Aryadne Bittencourt, o Brasil tem uma boa política em relação a permitir os solicitantes de refúgio, mesmo ainda sem o reconhecimento da condição de refugiado pelo Estado que tenham CPF e carteira de trabalho. Isso já é um passo importante na proteção dessas pessoas que podem ter uma relação de emprego formalizada. Na lei isso é positivo, mas na prática tem alguns desafios. Não é só porque o solicitante em teoria tem os mesmos direitos trabalhista do que refugiados reconhecidos que isso acontece. Os refugiados são colocados normalmente num perfil de busca por proteção, enquanto os migrantes são colocados como uma busca por trabalho. Mas para todo refugiado o trabalho também é uma questão. Todo o refugiado é um imigrante, inclusive econômico. As migrações estão relacionadas a uma desigualdade global de oportunidades. "Muitos dos refugiados usam de uma garra e criatividade e acabam promovendo um trabalho informal, por conta de habilidades artísticas ou culinárias. Não é só porque tem a carteira assinada que o refugiado vai ter todos os direitos garantidos ou não vão sofrer assédio ouvir piadinhas", diz ela. Geralmente essas pessoas são contratadas para exercer funções mais pesadas e com pouca remuneração. Vivemos em uma cidade caríssima e sabemos que para se sustentar com o salário mínimo não é uma garantia de dignidade. O empreendedorismo tem sido a forma cada vez mais comum usada pelos imigrantes. Temos notícia de que alguns ainda preferem o trabalho informal porque recebem mais do que se fosse formal. É triste também saber que algumas pessoas estão nas ruas e têm que ficar fugindo de fiscalização dos guardas municipais. "O trabalho é o modo de integração principal. A gente faz grupos coletivos sobre direitos trabalhistas na Cáritas, tentamos fazer algumas parcerias para ampliar a rede de proteção que é muito difícil". Houve um aumento do número de mulheres esse ano pela primeira vez. 51% das solicitações por refúgio foram feitas por elas. Muitas dessas mulheres trazem filhos e não tem onde deixá-los.
